Condições Gerais de Venda

CONDIÇÕES E TERMOS GERAIS DE VENDA DA LOJA ONLINE WWW.LUISALVES.EU


1. TITULARIDADE DA LOJA ONLINE LUÍS ALVES (WWW.LUISALVES.EU)

Luís Alves - Poeta do Amor (de agora em diante, Luís Alves ou simplesmente Vendedor), escritor, poeta, cidadão Português, pessoa singular nº161517668 , é o legitimo proprietário da loja online e cujo domínio pode ser encontrado em http://www.luisalves.eu.

2. SERVIÇO DE APOIO AO CLIENTE

2.1. Para informações adicionais ou para esclarecimento de qualquer dúvida, pode contactar o Luís Alves através do e-mail luisalves999@gmail.com. ou, se preferir, pelo telefone +351 927 777 189, de segunda a sábado, das 09h30 às 20h00.

3. OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

3.1. As presentes Condições e Termos Gerais de Venda regulam exclusivamente a compra e venda efetuada na loja online de Luís Alves, entre o(a) Consumidor(a) Final na qualidade de comprador(a) e o Luís Alves enquanto vendedora, e aplicam-se a todos os visitantes do site www.luisalves.eu, assim como a qualquer transação de natureza comercial realizada através desta loja online.

3.2. A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto em www.luisalves.eu, implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.

3.3. Luís Alves comercializa livros, e será a entidade responsável pela venda no site www.luisalves.eu, sendo que todos os serviços de e-commerce estão unicamente disponíveis para consumidores finais.

3.4. Considera-se Consumidor(a) final ou Utilizador(a) ou ainda Comprador(a) toda a pessoa que atue/compre os artigos na loja online de Luís Alves.

3.5. A Luís Alves reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização e contratação, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site www.luisalves.eu.

3.6. A Luís Alves reserva-se o direito de não processar qualquer encomenda rececionada de utilizadores que não estejam de acordo com as condições gerais de venda do Luís Alves

3.7. O(A) Consumidor(a) final deverá fornecer à Luís Alves, na qualidade de vendedor, um endereço de e-mail ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que o Luís Alves o(a) possa contactar usando esses dados, caso julgue oportuno.

4. INFORMAÇÃO SOBRE CONTEÚDOS DA LOJA ONLINE LUISALVES.EU

4.1.O site www.luisalves.eu destina-se apenas para uso particular pelo que a reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos da loja online LUISALVES.EU,  sem autorização prévia escrita, é proibida para qualquer outro fim que não o uso estritamente pessoal.

4.2. É expressamente proibida a introdução de links do nosso site com fins comerciais ou sem autorização prévia de Luís Alves, assim como a utilização do domínio www.luisalves.eu com fins abusivos será suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte de Luís Alves.

4.3. Na eventualidade de encontrar links que lhe permitam o acesso a www.luisalves.eu noutros sites ou referências à loja online luisalves.eu, informamos que  Luís Alves não tem qualquer responsabilidade sobre os links ou páginas, nem sobre os conteúdos nelas inscritos.

4.4. Estamos fortemente empenhados para que a informação apresentada em www.luisalves.eu esteja isenta de erros ortográficos e procederemos à respetiva correção logo que possível, sempre que estes ocorram.

4.5. Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por e-mail e formalização da venda. 

5. POLÍTICA COMERCIAL

5.1. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

5.2. As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas.

5.3. A validação do pedido de compra ou encomenda supõe que o(a) Comprador(a) tem conhecimento e aceita as Condições e Termos Gerais de Venda do site www.luisalves.eu.

5.4. Todos os dados registados por Luís Alves constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a Vendedora e o(a) Consumidor(a) final, sendo da responsabilidade de Luís Alves arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato, obrigando-se a mantê-lo acessível.

6. OBRIGAÇÕES DOS CLIENTES E UTILIZADORES

6.1. Qualquer visitante do site www.luisalves.eu obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações:

- É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site luisalves.eu conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole, que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;

- Guardar, e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada no site de modo a impedir que terceiros acedam à sua conta e dados pessoais;

- Não utilizar identidades falsas;

- Conceder os seus dados pessoais e moradas corretas para que a Luis Alves possa processar devidamente as encomendas;

6.2. O(A) Consumidor(a) final é a(o) única(o) responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados a Luís Alves e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer alteração através da sua conta de registo em www.luisalves.eu

6.3. Luís Alves exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo(a) Consumidor(a) Final, designadamente no momento de entrega.